Brasil e Alemanha se unem na ONU por texto sobre privacidade online

Brasil e Alemanha trabalham juntos em um projeto de resolução a ser apresentado na Assembleia Geral das Nações Unidas, que tem como objetivo manifestar o descontentamento internacional com a espionagem eletrônica feita pelos Estados Unidos em outros países, informaram diplomatas nesta sexta-feira (25).

A resolução não mencionaria os Estados Unidos e pediria uma ampliação do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos para as atividades na Internet, adotado em 1966.

“Os diplomatas brasileiros e alemães se reuniram com representantes da Europa e da América Latina hoje para discutir um rascunho de resolução”, disse à France Presse um diplomata da ONU envolvido nas negociações e que pediu para não ser identificado.

“O objetivo é enviar uma mensagem para aqueles que abusam do sistema”, acrescentou a mesma fonte.

Esta semana, o governo alemão manifestou seu profundo mal-estar com a notícia de que o telefone celular da chanceler Angela Merkel poderia ter sido grampeado pela inteligência americana. A notícia provocou indignação na comunidade de países europeus.

No mês passado, a presidente Dilma Rousseff cancelou uma visita de Estado aos Estados Unidos após a veiculação na imprensa de que suas comunicações estariam sendo monitoradas por Washington.

Dilma já havia anunciado que o Brasil apresentaria na ONU uma medida voltada para a privacidade online.

O Pacto sobre Direitos Civis e Políticos entrou em vigor em 1976, muito antes do uso generalizado da internet.

Brasil e Alemanha querem estender ao ciberespaço uma provisão desse pacto, segundo a qual “ninguém deve ser submetido à interferência arbitrária ou ilegal no que diz respeito à sua privacidade, família, lar, ou correspondência, nem a ataques ilegais à sua honra, ou reputação”.

Ambos os países pretendem enviar o texto para um comitê dedicado aos direitos humanos na organização.

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